1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

Habeas Corpus liberatório. Entorpecentes. Alegação de excesso de prazo para formação da culpa. Instrução encerrada. Processo em fase de diligências.

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Indenização para marido que perdeu mulher e filha em parto

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Arquivada ação penal de ex-presidente da Petrobrás

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro

A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido ofendido por discurso realizado por Cidinha na tribuna da Assembléia Legislativa do estado em 2001.

STJ concede habeas-corpus a depositário de bens de empresa falida

Auxiliar de produção não consegue anular sentença com base em denúncia contra perito

Para a SDI-2, a situação não dificultou nem neutralizou a defesa do trabalhador.

Bancário que pediu demissão receberá PLR proporcional apesar de norma coletiva contra

Para a 2ª Turma, impedir o recebimento para quem pediu demissão viola a isonomia.

Americanas pode ser alvo de despejo por falta de pagamento dos aluguéis em shoppings?

Especialista destaca que casos podem parar na Justiça, pois legislação atual não diz se despejo é válido para empresas em recuperação judicial.

Backoffice arrecadação de direitos autorais - o que não fazer

Modelo de arrecadação muito errado, não está funcionando.